O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avalia articular um perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para conquistar apoio da direita à sua reeleição ao comando da Casa. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo, com base no relato de dois aliados do senador, e reproduzida pelo Agora RN. Segundo esses interlocutores, o plano também busca conter a pressão pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com os aliados, a primeira alternativa seria conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre um indulto humanitário. Alcolumbre teria dito a parlamentares que, caso Lula não concorde, trabalharia pela aprovação de uma anistia no Congresso.
Os dois caminhos são diferentes: o indulto é uma medida de competência do presidente da República, enquanto a anistia depende de aprovação no Legislativo. Por enquanto, a articulação não representa uma proposta formal nem um acordo entre os Poderes.
Alcolumbre e Lula se encontraram na segunda-feira (26), depois do segundo turno da eleição presidencial, mas o assunto não foi tratado nessa conversa, segundo a Folha. O presidente do Senado teria dito a aliados que pretende esperar a repercussão do resultado eleitoral antes de apresentar a ideia. Os interlocutores afirmam ainda que o plano deve aguardar os desdobramentos da saída do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil. Não há prazo definido para a conversa com Lula.
Em troca do perdão, Alcolumbre buscaria o compromisso de parlamentares de direita de interromper a pressão pelo afastamento de ministros do STF. A intenção seria direcionar as negociações para mudanças estruturais no Judiciário, em vez de processos de impeachment.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado, é um dos principais alvos dos pedidos de afastamento defendidos por integrantes da oposição. Alcolumbre é contrário ao impeachment e procura apoio para permanecer mais dois anos na presidência do Senado.
Antes da negociação do perdão, haveria uma etapa anterior: buscar uma decisão do STF sobre a lei que permite reduzir as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A norma foi aprovada no fim de 2025 como alternativa à anistia defendida pela oposição, mas sua aplicação está suspensa desde maio por decisão de Moraes, enquanto o plenário do Supremo não conclui a análise sobre sua constitucionalidade. Segundo a Folha, um aliado de Alcolumbre considera o reconhecimento da validade dessa lei um primeiro passo para aproximar o presidente do Senado dos bolsonaristas.
Os aliados dizem que uma eventual anistia também precisaria ser negociada com Lula, para evitar tanto um veto presidencial quanto a mobilização da base governista contra a proposta durante a tramitação na Câmara e no Senado.
Outra preocupação relatada é limitar o alcance do perdão à esfera penal, permitindo que Bolsonaro deixe a prisão domiciliar sem recuperar a possibilidade de disputar eleições. Como há divergências jurídicas sobre os efeitos eleitorais de uma anistia, esses limites teriam de ser definidos expressamente na proposta.
A avaliação atribuída aos aliados de Alcolumbre é que a reeleição de Lula tornou mais difícil o avanço dos pedidos de impeachment contra ministros do STF. Por isso, eles acreditam que parte da oposição poderia aceitar uma negociação em torno da situação de Bolsonaro.
Segundo levantamento citado na reportagem, ao menos 49 dos 81 senadores da próxima legislatura defendem o impeachment de ministros, embora parte deles faça ressalvas. O afastamento exige 54 votos, o equivalente a dois terços da Casa.
A discussão ocorre em meio à disputa pela presidência do Senado em 2027. Os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) também são apontados como possíveis candidatos. O PL terá a maior bancada, com 29 senadores, e o Novo contará com três. Marinho e Tereza Cristina buscam apoio entre parlamentares de direita, enquanto Alcolumbre tenta ampliar sua base com votos do centro, da esquerda e de integrantes de partidos de oposição.
A votação para a presidência do Senado é secreta. A orientação dos partidos não obriga os senadores a votar no candidato indicado, e cada concorrente precisa reunir pelo menos 41 votos.