Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem que ele se antecipe ao Congresso e busque uma saída jurídica para reduzir o tempo de prisão de Jair Bolsonaro. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e foi reproduzida pelo Blog do BG.
A avaliação desse grupo é que uma iniciativa do presidente poderia encerrar o debate sobre anistia no Congresso e evitar novos conflitos entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre as alternativas estão a concessão de graça, indulto ou comutação da pena. Lula não pode conceder anistia, prerrogativa exclusiva do Congresso, mas pode adotar medidas que reduzam ou extingam a punição.
Outra possibilidade seria apresentar ao STF uma ação para defender a constitucionalidade da lei da dosimetria, aprovada pelo Congresso. Se aplicada, a norma poderia reduzir para cerca de mais um ano o período de Bolsonaro em regime fechado.
A lei, no entanto, está suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator de uma ação contra a mudança nas penas. O tema ainda aguarda julgamento no Supremo, e qualquer iniciativa de Lula exigiria diálogo com a Corte.