O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na quarta-feira (28) o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. Segundo o Agora RN, os novos valores passam a valer em fevereiro de 2027, com reajustes de até 11,1%. As mudanças foram oficializadas em convênios publicados no Diário Oficial da União (DOU).
O diesel terá o maior reajuste: o imposto sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, alta de R$ 0,13. Na gasolina, a cobrança passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, R$ 0,07 a mais. No gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, o valor sobe de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
| Combustível | Alíquota atual | Nova alíquota | Variação |
|---|---|---|---|
| Diesel | R$ 1,17/litro | R$ 1,30/litro | 11,1% |
| Gasolina | R$ 1,57/litro | R$ 1,64/litro | cerca de 4,5% |
| GLP | R$ 1,47/kg | R$ 1,54/kg | 4,8% |
Hoje, o ICMS sobre esses produtos é cobrado por meio de alíquotas específicas, fixadas em reais por unidade de medida, e não como um percentual sobre o preço de venda. O modelo estabelece valores uniformes para os estados e o Distrito Federal. A atualização é feita anualmente e leva em conta a evolução dos preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Confaz, formado por representantes das secretarias estaduais de Fazenda, justificou a decisão com o "cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo". Em nota, o conselho informou que os entes federativos "monitoram e avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel".
De acordo com a reportagem, a alta pode pressionar os custos de transporte e de distribuição de mercadorias, principalmente nas atividades que dependem do diesel, como o transporte rodoviário de cargas, o deslocamento de passageiros e as operações agrícolas. Eventuais repasses ao consumidor dependerão da formação de preços ao longo da cadeia de abastecimento. No gás de cozinha, o reajuste pode pesar no orçamento das famílias, mas a variação efetiva do preço do botijão também depende dos custos de aquisição, distribuição e revenda.
A decisão foi tomada em um período de volatilidade no mercado internacional de energia, com os conflitos no Oriente Médio influenciando as cotações do petróleo. Na primeira quinzena de outubro, o barril do Brent, referência internacional, foi negociado entre US$ 100 e US$ 106 e chegou a US$ 113,17 no dia 22.
Na véspera da decisão do Confaz, na terça-feira (27), o governo federal anunciou a prorrogação por mais 30 dias da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário. O programa prevê pagamentos a produtores e importadores para reduzir a pressão dos custos sobre o mercado doméstico.