O governo federal elevou a alíquota do imposto de importação de pneus de passeio de 16% para 30%, atendendo a um pleito da indústria nacional que alegava concorrência desleal com produtos estrangeiros. A resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi publicada no Diário Oficial da União.
A nova taxação, que passa a valer por um período de 12 meses a partir de terça-feira, atinge principalmente os pneus importados da Ásia, de onde provém a maior parte dos produtos do setor que entram no mercado brasileiro.
De acordo com a Associação Nacional da Indústria de Pneus (Anip), o setor é composto por 19 unidades fabris de marcas como Bridgestone, Continental e Dunlop, gerando diretamente 35 mil postos de trabalho no país. A entidade aponta que a participação dos fabricantes nacionais no mercado interno caiu de 66% em 2019 para 30% em setembro deste ano, além de destacar o encerramento do mecanismo de licenciamento automático de importadores para evitar fraudes.
A Anip também argumenta que a nova alíquota aproxima o Brasil de patamares vigentes em outros mercados internacionais, citando taxas de 78% nos Estados Unidos, 45% na União Europeia e 35% no México.
Em contrapartida, a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip) criticou a decisão do governo federal. A entidade alerta que a alta pode encarecer o transporte, pressionar a inflação e penalizar famílias de menor renda, que poderiam adiar a troca de pneus desgastados ou recorrer a produtos usados de origem desconhecida, elevando os riscos no trânsito.
Para a associação de importadores, o reajuste tarifário não soluciona os problemas estruturais de competitividade da indústria brasileira. A Abidip defende que o crescimento das importações não comprova isoladamente concorrência desleal e sustenta que eventuais práticas de dumping devem ser combatidas por meio de investigações técnicas específicas e instrumentos legais adequados.