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title: "Henrique Baltazar é promovido a desembargador do TJRN por antiguidade"
description: "O juiz, até então titular da 1ª Vara Regional de Execuções Penais, ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Vivaldo Otávio Pinheiro."
author: "Grécio Freitas"
published: 2026-10-21
updated: 2026-10-21
canonical: https://grecio.com.br/blog/henrique-baltazar-promovido-desembargador-tjrn
tags: ["Henrique Baltazar", "Justiça", "Rio Grande do Norte", "TJRN"]
category: "Rio Grande do Norte"
source: "NOVO Notícias"
source_url: https://novonoticias.com.br/henrique-baltazar-e-promovido-a-desembargador-do-tjrn-por-antiguidade/
source_language: pt-BR
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# Henrique Baltazar é promovido a desembargador do TJRN por antiguidade

> O juiz, até então titular da 1ª Vara Regional de Execuções Penais, ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Vivaldo Otávio Pinheiro.

O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos foi ==promovido por antiguidade a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)==. A promoção foi formalizada pela ==Portaria nº 1.530, publicada na terça-feira (20) no Diário de Justiça Eletrônico==, segundo o NOVO Notícias.

Baltazar ocupará ==a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro==. Até a promoção, ele era titular da 1ª Vara Regional de Execuções Penais.

Baseado em: [Henrique Baltazar é promovido a desembargador do TJRN por antiguidade](https://novonoticias.com.br/henrique-baltazar-e-promovido-a-desembargador-do-tjrn-por-antiguidade/) — NOVO Notícias.

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Fonte: [Henrique Baltazar é promovido a desembargador do TJRN por antiguidade — grécio](https://grecio.com.br/blog/henrique-baltazar-promovido-desembargador-tjrn), por Grécio Freitas.