Uma lei proposta por Divaneide Basílio cria no Rio Grande do Norte o Programa Jacqueline Brasil, voltado ao acesso de jovens LGBTQIAPN+ ao trabalho, segundo o Agora RN.
O programa prevê parcerias para qualificação e inclusão no mercado de trabalho, com atenção a jovens em situação de rua ou em acolhimento institucional.