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title: "Morador que acusou vizinho de som alto sem provas é condenado a pagar R$ 3 mil no RN"
description: "Juiz viu abuso de direito na ação aberta em Caraúbas, Maxaranguape. O autor já tinha sido condenado por calúnia contra o mesmo vizinho."
author: "Grécio Freitas"
published: 2026-10-23
updated: 2026-10-23
canonical: https://grecio.com.br/blog/morador-acusou-vizinho-som-alto-condenado-indenizacao-rn
tags: ["danos morais", "Justiça", "Maxaranguape", "Rio Grande do Norte"]
category: "Rio Grande do Norte"
source: "g1 RN"
source_url: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2026/10/23/morador-falsa-acusacao-som-alto-vizinho-condenado-indenizacao-rn.ghtml
source_language: pt-BR
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# Morador que acusou vizinho de som alto sem provas é condenado a pagar R$ 3 mil no RN

> Juiz viu abuso de direito na ação aberta em Caraúbas, Maxaranguape. O autor já tinha sido condenado por calúnia contra o mesmo vizinho.

A Justiça do Rio Grande do Norte negou os pedidos de um morador que acusava o vizinho de perturbar o sossego com som alto na praia de Caraúbas, em Maxaranguape, na Grande Natal. Na mesma decisão, ==condenou o autor da ação a pagar R$ 3 mil por danos morais== ao homem que ele processou. As informações são do g1 RN.

No processo, o morador dizia que o vizinho promovia festas com som excessivamente alto nos fins de semana, na residência de praia, e que o barulho se prolongava até a madrugada. Por isso, pedia que a Justiça proibisse o vizinho de fazer barulho e o obrigasse a pagar uma indenização.

A defesa do vizinho apresentou provas de que as acusações eram infundadas. Também lembrou que o autor ==já tinha sido condenado criminalmente por calúnia== contra ele, depois de acusá-lo falsamente de crimes graves, como envolvimento com facções criminosas, contrabando e disparo de arma de fogo.

Ao analisar o caso, o juiz Diego Dantas concluiu que não havia excesso de barulho. "O laudo de perícia juntado não ostenta elementos suficientes para demonstrar, de forma objetiva e conclusiva, que os ruídos emitidos pela residência do réu ultrapassam os limites legais de tolerância", escreveu na decisão.

Segundo o magistrado, as testemunhas ouvidas mostraram que o réu usa um equipamento de som de pequeno porte, em volume compatível com o ambiente residencial, em eventos esporádicos e em horários razoáveis, o que não configura o uso anormal da propriedade alegado na ação.

O juiz também apontou que o autor insistiu em levar à Justiça alegações sem comprovação e já desmentidas em processos anteriores, o que, para ele, ==configurou abuso de direito==. "A conduta do autor, ao insistir em acusações já rechaçadas pela Justiça Criminal e arrastar o réu a novo processo judicial para se defender de alegações desprovidas de qualquer comprovação, configura abuso de direito. O dano moral, na hipótese, decorre da própria gravidade e reiteração da conduta ofensiva", concluiu.

Baseado em: [Morador que fez falsas acusações de som alto contra vizinho é condenado a pagar indenização no RN](https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2026/10/23/morador-falsa-acusacao-som-alto-vizinho-condenado-indenizacao-rn.ghtml) — g1 RN.

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Fonte: [Morador que acusou vizinho de som alto sem provas é condenado a pagar R$ 3 mil no RN — grécio](https://grecio.com.br/blog/morador-acusou-vizinho-som-alto-condenado-indenizacao-rn), por Grécio Freitas.