A Prefeitura do Natal denunciou nesta quinta-feira (5) irregularidade nos repasses do Governo do Rio Grande do Norte aos municípios potiguares. Segundo a gestão municipal, as prefeituras enfrentam atrasos nas transferências da cota-parte do ICMS e de recursos do Fundeb, além de diferenças identificadas nos valores do IPVA. As informações são do Blog do BG.
De acordo com a prefeitura, essas receitas são fundamentais para o equilíbrio financeiro das cidades e seguem prazos legais de transferência. Para a administração municipal, a falta de previsibilidade nos repasses pode afetar o pagamento de servidores e fornecedores e a manutenção dos serviços públicos.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) também alertou para as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras. Em nota divulgada em 1º de novembro, a entidade destacou os impactos das pendências nas transferências estaduais sobre o planejamento financeiro dos municípios.
A Prefeitura do Natal vai solicitar ao Governo do Estado informações detalhadas sobre os valores arrecadados e transferidos, além de esclarecimentos sobre eventuais pendências.