O Rio Grande do Norte não terá a chamada Lei Seca no segundo turno das Eleições 2026. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas continuam permitidos no estado neste domingo (25), dia da votação, como aconteceu no primeiro turno.
Segundo o g1 RN, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) confirmou a informação e disse que não haverá mudanças em relação ao primeiro turno. Com isso, fica autorizado o consumo de bebidas em locais públicos e a venda em bares, restaurantes e supermercados, sem restrição de dia ou horário.
No primeiro turno, o governo estadual recebeu representantes de bares, restaurantes e hotéis e decidiu não publicar portaria proibindo a venda ou o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição. Na ocasião, o secretário de Segurança do RN recomendou cautela.
"Nós apenas recomendamos às pessoas que tenham cautela no consumo da bebida alcoólica, porque, caso a pessoa se exceda, será detida e conduzida à delegacia. Mas não há nenhuma proibição por parte da Secretaria de Segurança Pública, nenhuma portaria proibindo o consumo ou a venda de bebida alcoólica", afirmou ele à época.
A Lei Seca eleitoral restringe ou proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante o período de votação. A medida não é definida por legislação nacional, e cabe a cada estado decidir se a adota. Em 2024, nove estados aplicaram a restrição, cada um com regras e horários próprios.
No Rio Grande do Norte, a decisão variou de uma eleição para outra. Em 2020, o estado teve a Lei Seca aplicada. Em 2022, o governo chegou a publicar uma portaria com restrições, mas a Justiça derrubou a medida. Em 2024, não houve Lei Seca.
O segundo turno acontece neste domingo em todo o país. No Rio Grande do Norte, os eleitores votam para governador e presidente.