O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) abriu nesta segunda-feira (19) uma consulta pública para que os moradores do estado indiquem o que deve ter prioridade nas fiscalizações do órgão em 2027. As contribuições podem ser enviadas pela internet até 11 de dezembro, segundo o g1 RN.
Para participar, é preciso preencher o formulário eletrônico da consulta e escolher quatro temas prioritários, um em cada uma das quatro áreas definidas pelo tribunal: direitos sociais e cidadania; infraestrutura, cidades e meio ambiente; desenvolvimento econômico e cultura; e gestão pública e integridade. A participação é anônima.
Entre os temas disponíveis estão saúde, educação, segurança pública, obras públicas, saneamento básico, transportes, turismo, geração de emprego e renda, transparência e prevenção da corrupção. O participante também pode sugerir outros assuntos e informar o município onde mora.
Após o encerramento da consulta, auditores do TCE-RN vão analisar as contribuições com base em critérios como relevância, risco e impacto potencial das fiscalizações. As sugestões selecionadas poderão integrar a proposta de ações de controle externo do tribunal para 2027.
Esta é a quarta edição da consulta. Na anterior, que ajudou a definir as prioridades de fiscalização para 2026, o tribunal recebeu mais de 800 participações, de moradores de 128 dos 167 municípios potiguares. Saúde e educação foram os temas mais votados naquela edição, seguidos de prevenção da corrupção e detecção de fraudes, transparência pública e segurança pública. Natal, Parnamirim e Mossoró concentraram o maior número de participações.