Últimas Notícias

O senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 51% dos votos válidos no segundo turno, contra 49% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo pesquisa PoderData/Aya divulgada nesta quinta-feira (22). As informações são do Blog do BG.

Como a margem de erro do levantamento é de 1,6 ponto percentual, os dois candidatos estão tecnicamente empatados. A pesquisa foi divulgada a três dias do segundo turno.

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação do deputado federal Rogério Correia (PT-MG) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo o Blog do BG.

O processo envolve uma imagem falsa, produzida por inteligência artificial (IA) e publicada pelo parlamentar, em que Bolsonaro aparecia ao lado de Vorcaro.

A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de construção a pagar indenização de quase R$ 95 mil a um consumidor que contratou a obra de uma casa e não a recebeu no prazo. De acordo com a Justiça, a empresa descumpriu o cronograma previsto no contrato e depois abandonou completamente a obra. O nome da construtora não foi divulgado. As informações são do g1 RN.

A sentença é da juíza Karyne Chagas. A empresa trabalha com projetos e construções em Light Steel Frame, sistema que usa estruturas de aço galvanizado leve no lugar da alvenaria tradicional de tijolos e cimento.

Segundo a ação, o contrato previa que a casa ficaria pronta em seis meses, a partir de 24 de junho de 2021. Na assinatura, a empresa apresentou um cronograma detalhado com a data de início de cada etapa. A obra começou pelos muros de divisa e de arrimo, orçados em R$ 8.400. O cliente pagou o valor integral, mas os muros não foram concluídos.

No início da obra, o consumidor fez pagamentos que somaram R$ 69.732. Ele também gastou R$ 5.259 com o fornecimento de perfis de aço galvanizado e com a elaboração do projeto estrutural.

O cliente afirmou que a empresa não cumpriu o cronograma desde o começo, porque mantinha poucos funcionários no canteiro e trabalhava poucos dias. As paredes, que deveriam começar a ser levantadas em 6 de agosto de 2021, nem chegaram a ser erguidas. Em 20 de setembro daquele ano, a construtora apresentou um novo cronograma, segundo o qual a montagem da estrutura começaria dois dias depois, o que também não aconteceu.

De acordo com a ação, a empresa abandonou a obra entre outubro e novembro e foi notificada extrajudicialmente. Sem resposta, o cliente contratou um engenheiro civil para vistoriar a construção inacabada. O profissional encontrou uma série de irregularidades, e o consumidor teve de contratar outra empresa.

Na decisão, a juíza considerou que se trata de uma relação de consumo, sob o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e destacou que o contrato estabelecia que a obra deveria seguir o cronograma. Segundo a sentença, a construtora teria alegado que serviços não previstos no contrato atrasaram a obra em 56 dias e que outros fatores causaram mais 13 dias de atraso. Um documento de dezembro de 2021, porém, mostrou que nem a terceira fase da obra estava concluída, o que deixou as etapas seguintes em atraso.

Logo após o fim do contrato, o consumidor descobriu que a empresa não tinha registro para construir imóveis no Rio Grande do Norte. A juíza também mencionou o fato na sentença: "Soma-se a isso que o CREA-RN noticiou que a demandada sequer possuía registro ativo no Conselho, o que, por consequência, impossibilita que ela execute a obra, nos termos do art. 59 da Lei nº 5.194/1966".

O recurso de Bernie Ecclestone, da F1 e da FIA contra a ação movida por Felipe Massa será julgado em 2027, na Inglaterra, segundo o Metrópoles. A sessão vai avaliar se o processo de R$ 430 milhões aberto pelo ex-piloto será mantido.

Massa entrou na Justiça após o escândalo de Singapura, episódio que teria tirado dele o título.